Cada vez mais, as sociedades atuais caraterizam-se pela volatilidade, incerteza e imprevisibilidade. As mudanças aceleradas a que temos assistido trazem novos desafios à escola, enquanto espaço privilegiado de aprendizagem e de desenvolvimento de competências e literacias diversas que permitam aos nossos jovens adaptar-se à complexidade do mundo em que vivemos. Educar para a cidadania, numa escola que se deve assumir ela mesmo como um espaço de cidadania, significa cumprir o direito de cada um dos nossos alunos e alunas a desenvolver o máximo das suas potencialidades, de forma a conseguir participar ativamente na vida política, económica e social. Um dos desígnios fundamentais da prática educativa é precisamente desenvolver nos educandos a capacidade de emancipação que lhes permita assumirem-se como seres históricos, sociais, criadores e transformadores, numa abertura respeitadora, tolerante e dialogante ao outro e à diferença. Porventura, um dos grandes desafios da nossa época passa por adaptar todo o sistema educativo a um novo paradigma que educa para a totalidade, partindo da totalidade. O direito de cada aluno(a) ao desenvolvimento da sua personalidade e à plenitude da sua cidadania deve ser finalidade e fonte de legitimidade de tudo o que se faça a título de educação.

Tendo como referente o respeito pelos direitos humanos, a educação para a cidadania potencia e desenvolve o espírito democrático e pluralista, promove a autonomia, a responsabilidade e a solidariedade, e concorre para a construção de sociedades mais justas, fraternas e inclusivas. Assente numa lógica de partilha, colaboração e coresponsabilização, a cidadania deve estar impregnada na cultura escolar e terá de ser assumida como uma missão de toda a comunidade educativa. Educar para a cidadania significa proporcionar aos alunos experiências reais e contextualizadas que lhes permitam ter voz ativa, propor e organizar iniciativas, fazer escolhas conscientes e tomar decisões responsáveis e sustentadas, implicando necessariamente uma dimensão vivencial e experiencial que não se compadece com teorias ocas e abstratas, que dificilmente se traduzem em aprendizagens significativas. No entanto, e apesar de estes pressupostos assentarem na necessidade de responder aos desafios sociais, económicos e ambientais de um mundo cada vez mais global, é importante garantir que a Estratégia de Educação para a Cidadania na Escola (EECE) seja um documento com identidade própria, no sentido de traduzir as especificidades do contexto geográfico e socioeconómico de cada escola. Ao abrigo da sua autonomia, cabe a cada escola definir as suas prioridades e finalidades, devendo a EECE refletir e alicerçar-se na cultura escolar e constituir-se como um referencial de planeamento estratégico e de desenvolvimento curricular, assumindo-se como uma das linhas orientadoras transversal a todo o Projeto Educativo. Só com o cunho identitário de cada contexto educativo será possível aproveitar todo o potencial transformador que a componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento comporta, no sentido de um desenvolvimento cada vez mais inclusivo e sustentável. 

Ana Granja
Representante para a Autonomia e Flexibilidade Curricular do CFAE maiatrofa